Registro de marca
Análise do sinal, pesquisa de anterioridades, definição de produtos e serviços e preparação do pedido perante o INPI.
O primeiro passo para a proteção● DIREITO MARCÁRIO · PROPRIEDADE INTELECTUAL
Seu nome carrega
uma história.
Proteja o que
ele representa.
Registro, acompanhamento e defesa de marcas.
Orientação jurídica para cuidar da identidade
que o seu negócio constrói todos os dias.
Da escolha do nome à proteção da marca.
Dra. Malena Pereira · OAB/RS 115.147
Sua marca no dia a dia.Proteção para o que você constrói.
O valor da sua marca começa na sua identidade.Explore a proteção de marcas ↓
01 / UM PATRIMÔNIO A CUIDAR
Uma marca é muito mais
que um nome bonito.
É a forma como as pessoas reconhecem seu trabalho. Reúne reputação, investimento e a confiança construída em cada relação com o seu público.
Registrar no INPI é um passo para proteger essa identidade. O acompanhamento e a orientação jurídica ajudam a preservar os direitos ao longo do tempo.
02 / NOSSA ATUAÇÃO
Cuidado em cada etapa
da sua marca.
Uma equipe para orientar decisões,
acompanhar o processo e atuar
na proteção dos seus direitos.
Acompanhamento
Monitoramento das publicações e dos prazos do processo, orientação sobre exigências e atenção à renovação do registro.
Atenção que continuaDefesa da marca
Atuação em oposições, manifestações e recursos administrativos, conforme a situação e os direitos envolvidos.
Estratégia para cada contextoNotificações e conflitos
Elaboração e resposta a notificações extrajudiciais por uso de marca, negociação e atuação em medidas judiciais cabíveis.
Análise antes de cada medidaLicenciamento de marca
Elaboração e revisão de contratos para autorizar o uso da marca, com regras de prazo, território, remuneração e controle de qualidade.
Expansão com regras clarasCada marca tem
seu contexto.
A orientação considera a atividade do negócio, os sinais existentes e os objetivos de quem está construindo a marca.
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DIREITO E IDENTIDADE, LADO A LADO.03 / QUEM CUIDA DA SUA MARCA
Proteção jurídica
com um olhar
próximo do negócio.
A Dra. Malena Pereira e sua equipe atuam no registro, acompanhamento e defesa de marcas, orientando pessoas e empresas sobre a proteção da sua identidade no mercado.
O trabalho reúne análise jurídica e acompanhamento das etapas do processo, com atenção às particularidades de cada marca e comunicação clara sobre os próximos passos.
Dra. Malena Pereira
ADVOGADA · OAB/RS 115.14704 / DO NOME AO REGISTRO
Um processo com etapas.
Uma orientação contínua.
O protocolo inicia o pedido.
A concessão depende da análise do INPI.
- 01
Conhecer e pesquisar
Entender a marca, a atividade e os sinais anteriores que possam impactar o pedido.
- 02
Definir e depositar
Escolher a apresentação da marca e as classes adequadas para formular o pedido.
- 03
Acompanhar e atuar
Verificar publicações, prazos, exigências e eventuais manifestações de terceiros.
- 04
Preservar e renovar
Após a concessão, cuidar do uso, da proteção e dos prazos de renovação.
O registro vigora por 10 anos a partir da concessão e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Não há garantia de deferimento.
05 / ENTENDA ANTES DE DECIDIR
Seu CNPJ e sua marca
têm papéis diferentes.
Abrir uma empresa, comprar um domínio
e registrar uma marca são procedimentos
distintos. Um não substitui o outro.
Marca
Identifica e distingue produtos ou serviços. O registro no INPI confere proteção nacional dentro do alcance dos direitos concedidos, observadas as exceções legais.
PROTEÇÃO PERANTE O INPINome empresarial
Identifica o empresário ou a sociedade no exercício da atividade. É registrado no órgão competente e tem regime próprio de proteção.
IDENTIDADE JURÍDICA DO NEGÓCIORazão social
Expressão usual para o nome jurídico da empresa. O nome empresarial pode adotar firma ou denominação, conforme o tipo de organização.
O NOME NOS ATOS E DOCUMENTOSNome fantasia e domínio
O nome de divulgação e o endereço na internet ajudam o público a encontrar o negócio. CNPJ, redes sociais e domínio não substituem o registro da marca.
PRESENÇA NO MERCADO E NA INTERNETUMA MARCA, DIFERENTES ATIVIDADES
Por que as classes
fazem diferença?
A Classificação de Nice organiza produtos e serviços em 45 classes: 34 de produtos e 11 de serviços. A escolha depende da atividade e da especificação do pedido.
Uma empresa pode precisar de proteção em mais de uma classe. Afinidade entre atividades também importa na análise de conflitos.
Conheça todas as 45 classes →EXPLORE ALGUNS EXEMPLOS
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Exemplos educativos. O enquadramento exige análise dos produtos e serviços específicos.Vestuário, calçados e chapelaria
A marca aplicada aos produtos de vestuário costuma ser analisada nesta classe. Os serviços de uma loja podem exigir proteção em outra classe.
06 / NOMES COM IDENTIDADE
Marcas registradas.
Histórias que têm nome.
Diferentes nomes, segmentos e identidades.
Uma marca representa o que cada negócio constrói.
- almaCIDADANIA EUROPEIA
- OM Velas
- pluriversa.
- MascoteGUINCHOS
- Life Health
- VALENS
- Lavare Zini
- alper
- São GabrielFARMÁCIAS
- Farra FoodALIMENTOS
07 / PERGUNTAS FREQUENTES
Clareza para
os próximos passos.
Informação para compreender o processo.
Orientação para avaliar o seu caso.
Ter CNPJ já protege o nome da minha marca?
O CNPJ é um cadastro fiscal. A constituição da empresa e o registro do nome empresarial não substituem o registro de marca no INPI. São proteções distintas, com regras próprias.
A pesquisa garante que a marca será registrada?
Não. A busca ajuda a identificar riscos, mas o INPI examina os requisitos legais e pode considerar impedimentos e manifestações de terceiros. O protocolo não equivale à concessão.
Quanto tempo dura a proteção?
O registro tem vigência de 10 anos contados da concessão e admite renovações por períodos iguais e sucessivos. É preciso observar os prazos e as condições legais, inclusive quanto ao uso da marca.
Recebi uma notificação por uso de marca. E agora?
Preserve a notificação e os documentos relacionados ao uso do nome. É necessário avaliar o registro alegado, a atividade, a semelhança entre os sinais, as provas e os prazos. A resposta e eventual atuação judicial dependem dessa análise.
Posso autorizar outra empresa a usar minha marca?
O licenciamento permite autorizar o uso por meio de contrato, sem necessariamente transferir a titularidade. Convém definir produtos e serviços, território, duração, remuneração e controle de qualidade, além de avaliar a averbação no INPI e seus efeitos.
O registro vale para qualquer atividade e país?
Em regra, a proteção está relacionada aos produtos e serviços abrangidos e às atividades afins. Existem hipóteses especiais previstas em lei. O registro brasileiro não concede automaticamente proteção em outros países.
08 / VAMOS CONVERSAR
Qual é a história
da sua marca?
Conte sobre seu negócio e o que você precisa proteger. Entre em contato com a equipe ou prepare uma mensagem com as informações da sua marca.
Dra. Malena PereiraOAB/RS 115.147